Estes Termos e Condições são aplicados ao Giveaway organizado por Upbelle Portugal e publicado na respectiva página de Instagram.
 
1. Os Termos e Condições do Giveaway estão em Português.
 
2. A entrada neste Giveaway é gratuita e nenhuma compra é necessária. Uma compra não vai aumentar a sua probabilidade de ganhar.
 
3. Este Giveaway não é patrocinado, financiado, administrado, nem está de qualquer forma associado ao Instagram ou a qualquer outra rede social.
 
4. O Giveaway vai decorrer na página de Instagram e serão anunciados 3 (três) vencedores.
 
5. DURAÇÃO DO PASSATEMPO/GIVEAWAY
O Giveaway inicia a 03/05/2021 a partir das 09h00 (hora de Lisboa, Portugal Continental) e termina a 16/05/2021 às 23h59 (hora de Lisboa, Portugal Continental). O vencedor será anunciado a 17/05/2021 na respetiva publicação do Giveaway.
 
6. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
Para que a participação seja válida, será necessário que o participante cumpra todas as regras do presente Giveaway que a seguir se citam:
1. O Giveaway está aberto a qualquer pessoa singular, maior de 18 anos residentes na União Europeia.
2. A participação no Giveaway, consiste em:
a) Deixar como comentário a participação (uma palavra)

Cada participante pode participar as vezes que quiser desde o faça sempre com uma participação diferentes.
A participação tem de ser feita como comentário, exclusivamente na publicação original do Giveaway. Qualquer participação enviada por outra via não será contabilizada.
3. O vencedor será escolhido pela equipa da Upbelle Portugal.
4. Depois de anunciado o vencedor na publicação original, o mesmo será contactado pela organização do passatempo, através de mensagem privada da página de Instagram @upbelle.portugal por forma a ser possível dar seguimento à atribuição do prémio.
5. Ao fornecer todos os dados solicitados neste passatempo, o participante, declara a sua aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições descritos no regulamento da página.
6. Os dados fornecidos não serão utilizados para nenhum tipo de promoção ou envio de informação. Serão tratados apenas para registo como vencedor do prémio.
 
7. DIVULGAÇÃO E RECEÇÃO DOS PRÉMIOS/GIVEAWAYS
1. O vencedor irá receber um kit constituído por: batom liquid matte, máscara de pestanas e eyeliner.
2. Se o vencedor não reclamar o seu prémio no prazo de uma semana, o prémio será atribuído a outra pessoa, selecionada novamente de forma aleatória através do mesmo método.
3. Contas de Instagram falsas/páginas de giveaways, passatempos, jogos, animais e de empresas não podem participar.
4. Ao entrar em qualquer Giveaway, os participantes estão obrigados a concordar com as regras gerais presentes neste documento e outras especificas a serem mencionadas no próprio Giveaway.
5. O prémio será enviado diretamente pela Upbelle Portugal, mas a mesma não se responsabiliza por qualquer dano e/ou extravio provocado pela transportadora.
6. Qualquer participante que não preencha estas condições ou se recuse a observá-las será desclassificado sem aviso prévio.
7. Atos Ilícitos:
7.1 A Upbelle Portugal eliminará e denunciará perante a entidade Instagram todos os participantes que pratiquem atos ilícitos.
7.2 Para efeitos do disposto no número anterior, constituem “atos ilícitos”, designadamente, os seguintes atos:
a) Mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação ou preconceito de qualquer natureza;
b) Mensagens de carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
c) Criação de rotinas ou sub-rotinas, por meios informáticos, que possam desvirtuar a real natureza do Giveaway;
d) Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página e/ou da notoriedade e prestígio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;
e) Utilização da página para propósitos políticos, religiosos ou comerciais;
f) Publicação de mensagens repetidas e não construtivas;
g) Distúrbios de ordem pública que englobem, por exemplo, spamming, envio de cartas comerciais não solicitadas ou correntes por mensagens privadas ou públicas; apresentação de páginas ilegais, entre outros.
 
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. A Upbelle Portugal reserva-se no direito de suspender ou alterar, a qualquer momento, o presente regulamento, sempre que entender necessário, tornando–se as alterações efetivas após a sua publicação no site da Upbelle Portugal.
2. A participação no presente Giveaway implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente regulamento e a autorização concedida por cada participante à Upbelle Portugal, tendo em vista a divulgação do seu nome se escolhido como vencedor.
3. Qualquer infração ao presente regulamento poderá levar a Upbelle Portugal a não atribuir o prémio ao infrator.
4. O prémio atribuído não é transmissível nem remível em dinheiro.
5. A Upbelle Portugal não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou não recebidas corretamente.
6. A Upbelle Portugal não será responsável pela impossibilidade de participação na ação devido a falhas ou erros de rede, pela impossibilidade/dificuldade de acesso ou não disponibilidades da aplicação do passatempo no Instagram, nem sobre a sua compatibilidade com os sistemas operativos, programas informáticos utilizados para acesso à Internet, respetivas configurações dos terminais e/ou capacidade de acesso à internet dos participantes no passatempo ou utilizadores da aplicação.
7. A Upbelle Portugal respeita a legislação em vigor sobre proteção de Dados Pessoais relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (adiante “RGPD”).
8. Com a participação no presente passatempo, o participante declara, ao abrigo do RGPD, que presta o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
9. Apesar de a Upbelle Portugal se esforçar por garantir a maior segurança possível na recolha dos dados solicitados, a Internet não permite garantias de segurança e, como tal, não podemos garantir a segurança completa, correndo o risco dos dados fornecidos serem vistos, utilizados ou alterados por terceiros não autorizados.
10. Toda e qualquer atividade, ainda que em forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que não respeitem ou que desvirtuem o objetivo da presente ação serão consideradas ilegais, reservando-se a Upbelle Portugal ao direito de anular e/ou excluir os correspondentes participantes.
11. A Upbelle Portugal não poderá ser responsabilizada por uma eventual interrupção dos giveaways, devido a problemas técnicos ou problemas que estão para além do seu controlo.
12. As regras constantes do presente regulamento destinam-se a regular a relação entre a Upbelle Portugal e os participantes nestes passatempos, sem prejuízo da aplicação das regras próprias do Instagram, designadamente dos Termos e Condições de Utilização e da Política de Privacidade do mesmo, que os participantes deverão obrigatoriamente conhecer e que se encontram disponíveis em qualquer página do Instagram e Facebook.
13. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela Upbelle Portugal com a legislação portuguesa, não havendo lugar a qualquer reclamação ou recurso das suas decisões.